Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul
Ouvidoria

A Ouvidoria tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, com vistas a orientar, prestar informações e colaborar no aprimoramento das atividades por esta desenvolvidas, bem como atender de maneira eficaz às demandas relacionadas à prestação de seus serviços.

Por meio do formulário abaixo, você poderá:

IMPORTANTE:

Antes de enviar sua solicitação:


Denúncias sobre ilícitos eleitorais devem ser dirigidas ao Ministério Público Eleitoral.
Acesse aqui para ser direcionado para a página do MPE na internet.

Preencha o formulário abaixo que em breve entraremos em contato!

Os dados coletados a partir desta página serão tratados exclusivamente para o atendimento e registro da solicitação do titular, no legítimo interesse das partes. Também são solicitados alguns documentos, a fim de que seja assegurada a identificação do solicitante.

Os dados e documentos do atendimento serão de uso restrito pelo encarregado e demais envolvidos diretamente na solicitação, permanecendo armazenados por tempo indeterminado, sem acesso pelos demais usuários do TRE-RS, salvo na necessidade de consulta para demandas decorrentes do próprio atendimento realizado.

As comunicações realizadas entre o solicitante e o TRE-RS, através dos meios de contato aqui fornecidos, serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades


Atenção! Não solicite sigilo dos seus dados caso a demanda envolva consulta ao cadastro eleitoral, pois inviabilizará a prestação do serviço.



Não são aceitas solicitações que sejam anônimas. É sempre necessário haver a identificação do cidadão, com a respectiva qualificação, como consta nos formulários eletrônicos disponibilizados acima, ressalvado o direito de sigilo, quando solicitado.
(*) Campos Obrigatórios
(**) Por exigência do art. 30, III, da Lei 12527/2011 - Lei de Acesso a Informação, e do art. 41, III, da Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe do acesso a informação no âmbito do Poder Judiciário

As demandas acima também podem ser apresentadas à Ouvidoria pelo telefone (51) 3294-8457, assim como presencialmente ou por correspondência postal no endereço físico:
Rua Duque de Caxias, 350
Centro Histórico - CEP 90.010-280
Porto Alegre/RS

A Ouvidoria do TRE-RS é regulamentada pela Resolução n. 289/2017 com as modificações introduzidas pela Resolução n. 312/2018.


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